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Politica de Troca e Devoluções

Para aumentar a agilidade na resolução de problemas, atualizamos a Política de Troca e Devolução de Produtos, respeitando a legislação vigente e visando esclarecer e simplificar o processo. Toda dúvida, registro de avaria ou arrependimento de compra deverá ser realizada pelo e-mail sac@studioalinecastro.com.br

 

Para evitar qualquer problema com a sua compra, ao realizar o pedido, fique sempre atento as informações abaixo:

 

1- Na descrição e ficha técnica do produto;

2- Na cor e tamanho dos produtos (a foto no site é meramente ilustrativa, podendo o produto apresentar variações pois depende da câmera e iluminação do ambiente); dimensões dos produtos.

 

Em caso:

 

1-produto avariado no transporte;

2-embalagem violada;

 

No ato do recebimento do produto, recuse o recebimento e entre em contato com nossa central de atendimento, caso constate alguma das situações abaixo: 

 

Abaixo, estão os procedimentos de troca de produtos,  que deverá ser seguido: 

 

Direito de Arrependimento:

 

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para se arrepender da compra e comunicar a desistência ao fornecedor.

As solicitações de desistência da compra serão acatadas desde que: 

Sejam efetuadas por meio de contato com a central de atendimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto;

A mercadoria seja devolvida a Aline Castro Backdrops em suas embalagens originais (internas e externa), sem que tenha sido utilizada.

 

IMPORTANTE: Caso os requisitos acima não sejam atendidos, a Aline Castro Backdrops não estará obrigada a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto devolvido será reenviado ao cliente ou aguardará posicionamento do mesmo para que seja reenviado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.

O direito de arrependimento leva ao desfazimento da compra e, assim como o consumidor tem direito à restituição dos valores pagos, o fornecedor tem o direito de receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou de suas embalagens.

 

É RESPONSABILIDADE DO CLIENTE, efetuar o envio do produto em devolução para o fornecedor, cabendo a ele os custos deste envio.

 

No caso de cancelamento da compra por arrependimento, o valor pago pelo cliente pelo produto (não incluso primeiro frete da entrega) será integralmente devolvido conforme descrito no item “Ressarcimento de Valores” abaixo.

 

Produtos com defeito: 

 

Dentro do prazo de até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto, o procedimento de troca/devolução seguirá o disposto no Código de Defesa do Consumidor.

Pelo CDC o fornecedor tem até 30 dias para efetuar o reparo do produto com defeito, caso o mesmo não seja reparado no prazo de 30 (trinta) dias, ficará a critério de o cliente escolher dentre as seguintes alternativas:

Substituição do produto por outro igual ou, na falta de produto igual no estoque, por produto similar; ressarcimento dos valores ou manter o valor em crédito para futuras compras;

 

A Aline Castro Backdrops se isenta da responsabilidade de aceitar a troca ou a devolução de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso por parte do cliente ou em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nesta política.

PRODUTOS SOB ENCOMENDA (ou PRÉ ENCOMENDA)

 

Todos nossos produtos são (SOB ENCOMENDA (ou PRÉ ENCOMENDA) )A Aline Castro Backdrops isenta-se da obrigação de atender qualquer solicitação de troca ou devolução de qualquer produto  fabricado sob encomenda, entendendo por encomenda qualquer item que tenha suas características, como cor e dimensões, acordadas e descritas nas informações dos produto.
Nesse caso não se aplica o direito de arrependimento previsto pelo Código de Defesa do Consumidor conforme orientação da Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON: “Titulo: 001 – QUANDO O FORNECEDOR TRABALHA COM PRODUTOS SOB ENCOMENDA, É OBRIGADO A ACEITAR A DESISTÊNCIA DO CONSUMIDOR?
O Código de Defesa do Consumidor não obriga o fornecedor a aceitar a desistência após a realização do negócio. Importante que o consumidor seja informado sobre condições, variações de cor e o prazo para produção. Cabe ao fornecedor cumprir a oferta, caso contrário, o consumidor poderá rescindir o contrato com direito à restituição da quantia paga, nos termos do artigo 35, III do CDC.”

FONTE: http://www.procon.sp.gov.br/dpe_respostas.asp?id=32&resposta=263

 

Troca por produto diferente:

 

Caso o produto que recebeu é diferente do comprado, a Aline Castro Backdrops enviará para o cliente o valor do frete para que o produto seja enviado de qualquer agência dos Correios em todo o Brasil.

O reenvio do produto correto também é por conta da Aline Castro Backdrops.

Caso o cliente tenha efetuado a compra de um produto ou a escolha sem atentar-se às especificações desejadas a empresa efetuará a troca, desde que o produto não tenha sido utilizado e esteja com todos seus itens originais, incluindo embalagem em perfeito estado.  Neste caso, o envio para troca é por conta do cliente que deverá arcar também com o novo frete para reenvio da troca do pedido.

 

Devolução por Arrependimento:

 

O produto a ser devolvido deverá estar sem uso e em sua embalagem original.

Todos os produtos devolvidos passam por uma análise de nossa equipe, ao qual pode levar até 72h úteis para conclusão após o recebimento para então, ser encaminhado ao ressarcimento dos valores pagos pelo cliente, excluindo o frete de envio.

O código do consumidor garante o direito de arrependimento do cliente apenas se o mesmo fizer a solicitação dentro do período de 7 (sete) dias corridos da data em que recebeu o pedido e sob as condições antes mencionadas. 

O frete de devolução neste caso é por conta do cliente.

 

Ressarcimento de Valores: 

 

No caso de devolução, a restituição dos valores será feita de acordo com a opção de pagamento escolhida pelo cliente no ato da compra. O estorno de pagamentos através do cartão de crédito pode ocorrer em até duas faturas subsequentes em caso de Pix e Boletos o valor será devolvido por meio de transferência bancária ou estorno via Pagseguro Mercado ou outros meios utilizados no momento da compra, no menor prazo possível, devendo ser efetuada em até 7 (dez) dias úteis.

É importante salientar que o valor só poderá ser devolvido para a conta do cliente titular da compra no site da Aline Castro Backdrops.

Os valores não serão sob hipótese alguma devolvidos em nome de outros que não os titulares da compra.

Atenciosamente
Aline Castro Backdrops

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